Termos & Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Bem‑vindo ao site Dossier.co (o « Site »).

1. GERAL

1.1 O Site pertencente à 13 Scents Inc., que opera sob a designação comercial Dossier (« Dossier »), é uma plataforma de comércio electrónico criada, desenvolvida e gerida pela própria Dossier. O conteúdo e os serviços disponibilizados no Site regem‑se pelos presentes Termos e Condições, pela nossa Política de Privacidade e por quaisquer outros termos ou políticas indicados no Site. Ao aceder ou utilizar o Site, declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, ficar vinculado por estes Termos e Condições.

1.2 AS SECÇÕES ABAIXO INTITULADAS « LEI APLICÁVEL, FORO, RENÚNCIA A ACÇÃO COLECTIVA, RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI » CONTÊM CLÁUSULAS QUE PODEM AFECTAR OS SEUS DIREITOS. LEIA‑AS ATENTAMENTE.

1.3 Para efectuar compras tem de ter pelo menos 18 anos (ou atingir a maioridade legal na sua jurisdição). Este Site não se destina a menores de 13 anos. Ao continuar, confirma que aceita estes Termos; caso contrário, não utilize o Site.

1.4 Os Termos constituem um contrato entre o « Cliente » (consumidor final, não profissional) e a Dossier. Compras para revenda ou uso profissional são proibidas. Dossier pode cancelar ou limitar encomendas que violem estes Termos. Profissionais devem contactar help@dossier.co.

1.5 Recomendamos a leitura integral dos Termos antes de encomendar. Dossier pode alterá‑los a qualquer momento; a versão actualizada vigora a partir da data indicada em « Última actualização ».

2. ENCOMENDAS E PAGAMENTO

As encomendas são feitas no Site e só são aceites para países listados. Preços apresentam‑se na moeda de entrega; o pagamento decorre na moeda de residência. A Dossier confirma recepção por email, mas pode recusar a qualquer momento, corrigir erros de preço ou exigir dados adicionais em caso de suspeita de fraude. Pagamentos realizam‑se por métodos seguros (Visa, Mastercard, AmEx, Google Pay, ShopPay, etc.) através de protocolo SSL.

3. EXPEDIÇÃO E ENTREGA

Custos de envio não estão incluídos. Prazos variam consoante destino e método; a Dossier não é responsável por atrasos alheios. Para clientes nos EUA, envios por USPS Ground (sem caixas postais/APO/FPO). Se a entrega não ocorrer em 30 dias após a confirmação, o Cliente pode cancelar e será reembolsado. O Cliente deve verificar o estado da encomenda no acto de recepção e comunicar irregularidades no prazo de 5 dias.

4. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E RISCO

A propriedade transmite‑se após pagamento integral; o risco passa para o Cliente quando a encomenda é entregue ao transportador.

5. DEVOLUÇÕES E TROCAS

Direito de devolução em 30 dias (foto necessária). Taxa de processamento de 3,99 USD por frasco; portes não reembolsados. Reembolso emitido no máximo em 14 dias após recepção. Cartões‑presente não são reembolsáveis; velas usadas não são elegíveis para devolução.

6. PREVENÇÃO DE FRAUDE

Encomendas sinalizadas serão verificadas por telefone e email. Em caso de suspeita de fraude, a Dossier pode cobrar custos de devolução ao Cliente.

7. PROGRAMAS ESPECIAIS – ADESÃO DOSSIER +

(Disponível apenas nos EUA)

Opções: « Comprar como Convidado » ou subscrição Dossier + (39,90 USD/mês convertidos em créditos, com uma taxa inicial de 3,95 USD).
Um retorno gratuito por encomenda para membros; um envio de troca gratuito para todos os clientes.
Créditos não têm valor monetário e expiram quando a subscrição é cancelada.

8. APOIO AO CLIENTE

Dúvidas? Contacte help@dossier.co. As descrições de produtos são fornecidas « tal como estão »; podem conter erros que serão corrigidos sem aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Site (marcas, textos, imagens, software, etc.) pertence à Dossier ou aos seus licenciantes e está protegido por lei. Qualquer utilização não autorizada é proibida.

10. LICENÇAS LIMITADAS

É‑lhe concedida uma licença limitada, revogável e não transferível para uso pessoal e não comercial do Site. Qualquer utilização que exceda este âmbito termina automaticamente a licença.

11. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O Utilizador deve respeitar a lei, os costumes e estes Termos, não alterar o Site nem prejudicar o seu funcionamento. Violações podem resultar em responsabilidade por danos.

12. CONTA

Algumas funcionalidades requerem registo. O Utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais e pela veracidade dos dados fornecidos.

13. LIGAÇÕES A TERCEIROS

Ligações externas são fornecidas por conveniência; a Dossier não se responsabiliza pelo conteúdo de sites terceiros.

14. FUNCIONALIDADES ESPECIAIS

Certas promoções ou eventos podem estar sujeitos a condições adicionais que serão comunicadas.

15. SUBMISSÕES

Qualquer ideia ou conteúdo submetido à Dossier será considerado não confidencial; o Utilizador concede uma licença mundial para utilização sem compensação.

16. CONTEÚDO DO UTILIZADOR

O Utilizador é integralmente responsável pelo conteúdo publicado; a Dossier pode remover conteúdos ilícitos ou violadores dos Termos.

17. FORÇA MAIOR

A Dossier não é responsável por falhas resultantes de eventos fora do seu controlo (guerra, catástrofes, greves, etc.).

18. INFORMAÇÕES DA EMPRESA

13 Scents Inc., 150 Greenwich Street, New York, NY 10007, EUA.

19. AVISO A RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Para reclamações ao abrigo do Código Civil da Califórnia § 1789.3, contacte legal@dossier.co.

20. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE E O SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS « TAL COMO ESTÃO ». A RESPONSABILIDADE DA DOSSIER POR DANOS INDIRECTOS OU CONSEQUENCIAIS ESTÁ LIMITADA A 100 USD.

21. INDEMNIZAÇÃO

O Utilizador concorda em indemnizar a Dossier por quaisquer reclamações decorrentes da utilização do Site ou de conteúdos publicados.

22. LEI APLICÁVEL, FORO, RENÚNCIAS

Os Termos regem‑se pela lei do Estado de Nova Iorque. RENÚNCIA A ACÇÃO COLECTIVA E A JULGAMENTO POR JÚRI : qualquer litígio deve ser apresentado individualmente e dentro de um ano.

23. PRIVACIDADE

Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como tratamos os seus dados pessoais.

24. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos constituem o acordo completo entre o Utilizador e a Dossier. Podemos modificá‑los a qualquer momento; o uso continuado do Site significa aceitação das alterações. Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

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